Tag: STF
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As negociações em torno do projeto de lei (PL) da anistia aos participantes de atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 devem continuar no radar da Câ [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar no plenário virtual se a deputada Carla Zambelli (PL-SP) deve ser condenada por porte ilegal de arma d [...]
O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu monitoramento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes “às vésperas do Natal” de 2022, [...]
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Ainda não está claro para médicos e hospitais como proceder diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que pacientes adultos e capazes têm [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu critérios para as situações em que a União e os Estados deverão ser responsáveis pelo fornecimento de medicam [...]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), realiza nesta quinta-feira (1º de agosto) audiência de conciliação sobre "orçamento secre [...]