O Bolsa Família, programa de transferência de renda do governo federal para famílias em vulnerabilidade, evitou mais de 713 mil mortes e 8,2 milhões de internações hospitalares de 2004 até 2019, de acordo com um estudo publicado nesta quinta-feira, 29, na revista The Lancet Public Health.
A análise, liderada por pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e do Instituto de Salud Global (ISGlobal), em Barcelona, estima ainda que outras 683 mil mortes e mais 8 milhões de internações poderão ser evitadas até 2030 se o programa for expandido em cobertura e valor dos benefícios.
O programa tem efeitos principalmente entre crianças menores de cinco anos e idosos acima dos 70, segundo o estudo. Municípios com maior cobertura e valor médio repassado às famílias foram associados a uma diminuição de 33% na mortalidade infantil e de 50% nas hospitalizações de pessoas idosas.
Principais efeitos do Bolsa Família são observados em crianças e idosos, diz pesquisa Foto: Lyon Santos/MDS
Para chegarem aos resultados, os pesquisadores analisaram os dados de 3.671 cidades brasileiras usando uma combinação de dois métodos: análises retrospectivas a partir de modelos estatísticos de dados econômicos e microssimulações, adotadas para projetar cenários futuros.
Os dados referentes a óbitos, internações, leitos e médicos foram coletados do Ministério da Saúde. Já a cobertura anual do Bolsa Família foi calculada como o número de famílias inscritas no programa em um município dividido pelo número de famílias elegíveis na mesma cidade.
Importância das contrapartidas
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda com condicionalidades na saúde e na educação. Isto é, para que recebam o benefício, as famílias devem cumprir com condições como seguir o calendário nacional de vacinação e fazer o acompanhamento do estado nutricional das crianças, além da realização do pré-natal das gestantes.
Para os pesquisadores, essa característica contribui diretamente com a redução das taxas de mortalidade e internação. “Isso faz com que as famílias estejam mais próximas do Sistema Único de Saúde (SUS) e atuem de uma forma preventiva. Esse ciclo é muito positivo a longo prazo, mais do que a transferência direta de renda, por exemplo”, afirma Daniella Cavalcanti, coautora do estudo e pesquisadora do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA.
Davide Rasella, coordenador do estudo e professor do ISGlobal, também destaca o impacto de melhores condições materiais na nutrição e nas condições de vida das famílias. “A extrema pobreza é um fator de risco significativo para a saúde”, observa.
Questão de investimento
Não é de hoje que os cientistas trabalham com a relação entre o programa Bolsa Família e benefícios à saúde. Em estudos anteriores, pesquisadores mostraram, por exemplo, que os beneficiários apresentavam um risco 17% menor de internação por transtornos relacionados ao uso de substâncias, em comparação com os não beneficiários.
Em outra análise, notaram uma redução em mais de 50% nos casos de tuberculose entre beneficiários em situação de extrema pobreza e em mais de 60% nas populações indígenas.
Os pesquisadores reforçam que o objetivo do programa é reduzir a pobreza no curto prazo mas, ao mesmo tempo, romper o seu ciclo intergeracional. Considerando os resultados, eles concluem que a ampliação do programa, embora gere custos, é um investimento que ajuda a reduzir gastos com o sistema de saúde.
“Ele demanda uma porcentagem não negligenciável do PIB”, diz Rasella. “Mas também há um grande retorno: redução de hospitalizações, diminuição da mortalidade e, consequentemente, ganhos econômicos. O Bolsa Família não é só importante do ponto de vista ético, mas é um investimento econômico.”
