O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou que o afastamento de outros seis auditores fiscais, além do servidor já exonerado, é uma “resposta imediata” às investigações do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que há duas semanas revelou a existência de um esquema de corrupção na Secretaria da Fazenda do Estado. As fraudes envolvendo o ressarcimento de créditos de ICMS a grandes empresas envolveriam pagamento de cerca de R$ 1 bilhão em propinas.
Na segunda-feira (26), a Secretaria da Fazenda do Estado determinou a instauração de processos administrativos contra sete servidores. A relação inclui o auditor fiscal apontado como o principal operador do esquema de fraudes, já exonerado, e outros seis, agora afastados. A instauração dos procedimentos foi publicada na edição de segunda-feira do “Diário Oficial do Estado de São Paulo”. A pasta, em nota, afirmou ainda que outras 20 apurações foram iniciadas para analisar a evolução patrimonial de servidores e verificar outros indícios de irregularidades.
Aliados de Tarcísio vêm trabalhando para descolar o governo das investigações, numa tentativa de blindá-lo politicamente, ao mesmo tempo em que a oposição tenta explorar o episódio para desgastar a imagem do governador e associar sua gestão à corrupção. Tarcísio é cotado para disputar a Presidência da República em 2026.
No vídeo postado nas redes, o governador voltou a usar a expressão “mão pesada do Estado”, que já tinha falado na semana passada, após as revelações virem à tona. Tarcísio também falou que em São Paulo “não há espaço” para a impunidade nem para a corrupção.
Nos bastidores, aliados especularam que as frases sejam uma tentativa de fazer um contraponto à gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no mesmo dia em que começaram os trabalhos da CPMI do INSS, que investiga um esquema de fraudes em descontos de aposentados e pensionistas. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo, usou o episódio para questionar a competência do governo paulista para coibir as fraudes. O secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita, reagiu e usou o caso INSS para rebater a provocação.
“Aqui é assim: afastamos, investigamos, punimos e recuperamos os recursos. Quem tenta fraudar o Estado sente o peso da lei e enfrenta todas as consequências”, declarou Tarcísio. “Vamos fazer o que precisa ser feito e não vamos tolerar desvio de conduta.”
O governador acrescentou que o auditor apontado como responsável por comandar o esquema também “vai responder por tudo o que fez”. Tarcísio afirmou ainda que o governo vai abrir procedimento de apuração de responsabilidade das empresas envolvidas e determinar a abertura de “uma auditoria minuciosa para quantificar com precisão o dano, a fim de cobrar na Justiça e garantir que cada centavo retorne aos cofres públicos”.
Fraude envolve grandes empresas e propinas
O esquema de fraudes no fisco estadual foi revelado pela Operação Ícaro, em 12 de agosto, quando foram presos em caráter temporário o auditor fiscal Arthur Gomes da Silva Neto e dois empresários, Sidney Oliveira (dono da rede Ultrafarma) e Mario Gomes (diretor da Fast Shop). Os dois conseguiram autorização judicial para aguardar em liberdade e tiveram a fiança de R$ 25 milhões suspensa. O servidor continua preso.
De acordo com o MP, há outras empresas citadas na ação, entre elas o Oxxo, a empresa de combustíveis Rede 28, e a varejista Krystalmix, de utensílios domésticos.
Os promotores afirmam que auditores, em troca de propina, manipulavam processos para acelerar a liberação de créditos de ICMS-ST a grandes empresas. Conforme revelado pelo Valor, a investigação também apura se, além do esquema para agilizar a liberação de créditos, havia notas falsas de ressarcimento.
