Tag: stf (supremo tribunal federal)
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu nesta quinta-feira o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 p [...]
Apesar de divergências com Carla Zambelli (PL-SP), apontada como pivô da derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na tentativa de reeleição, bol [...]
A ação penal prosseguiria regularmente sobre as demais infrações: organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Dir [...]
O governo Lula deve ter de desembolsar cerca de R$ 115 bilhões com precatórios no Orçamento de 2026, segundo estimativas preliminares da equipe econ [...]
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse neste sábado (12) que os "últimos tempos" têm mostrado que a democracia do Brasil está cada vez [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar no plenário virtual se a deputada Carla Zambelli (PL-SP) deve ser condenada por porte ilegal de arma d [...]
O passado é realmente uma assombração em matéria tributária no Brasil. Começamos a nos preparar para uma reforma tributária que será implementada de [...]
Favorito para retornar à presidência do Senado neste sábado (1), Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu em seu discurso no plenário que o Brasil preci [...]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que “lamentavelmente” a petição protocolada pela Câmara dos Deputados nesta sexta [...]
A prisão preventiva do general da reserva Walter Braga Netto, neste sábado (14), sob suspeita de obstrução de Justiça, não deve mudar significativam [...]