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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou a autoridades federais informações de um grampo ilegal instalado na cela onde o d [...]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou neste sábado (12) que a proposta de emenda à Constituição que permite a suspensão pelo Con [...]
Ainda não está claro para médicos e hospitais como proceder diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que pacientes adultos e capazes têm [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu critérios para as situações em que a União e os Estados deverão ser responsáveis pelo fornecimento de medicam [...]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), realiza nesta quinta-feira (1º de agosto) audiência de conciliação sobre "orçamento secre [...]
O número de novas ações contra planos de saúde cresceu quase 33% em apenas um ano no País e a alta litigiosidade no setor já chama a atenção até do pr [...]
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá prorrogar o prazo para a repactuação dos acordos de leniência firmados entre o p [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta sexta-feira (19), o julgamento de uma ação que discute se é possível bloquear aplicativos de mensagens [...]
O Supremo Tribunal Federal se tornou o centro de um espetáculo político coordenado a partir do Congresso Americano, mais especificamente por uma comi [...]
O Senado aprovou, em primeiro turno, nesta terça-feira (16), por 53 votos a 9 a proposta que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de [...]