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STF forma maioria para ampliar foro privilegiado de políticos investigados

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STF forma maioria para ampliar foro privilegiado de políticos investigados

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O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para ampliar a regra do foro privilegiado a políticos investigados na Corte. O sexto voto do julgamento do plenário virtual foi do presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso. A análise voltou a ser suspensa após o ministro André Mendonça pedir vista.

Além de Barroso, votaram a favor da mudança os ministros Gilmar Mendes, relator de dois casos que investigam políticos e autor da proposta, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Ainda restam os votos de Mendonça, claro, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Edson Fachin. Eles têm até o dia 19 de abril para depositar suas posições no plenário virtual.

Com a alteração, serão investigados no Supremo crimes praticados no exercício e também os que tenham relação com o cargo, mesmo após o parlamentar deixar a função, seja por renúncia, não reeleição ou cassação, por exemplo.

Ministros acreditam que a nova regra evitará o chamado elevador processual e garantirá que as apurações sejam finalizadas mais rapidamente. Atualmente, o STF tem cerca de cinquenta inquéritos. Em 2018, o plenário da Corte restringiu o foro privilegiado para crimes praticados apenas durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo.

Fonte: Externa

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