O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta segunda-feira (22) que o pagamento de dividendos extraordinários da Petrobras “claro que importa” para a Fazenda no contexto do esforço fiscal pretendido pela equipe econômica do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ele afirmou que, se confirmado, o desembolso de agora vai representar um repasse de R$ 6 bilhões da estatal para a União, o que corresponde ao pagamento de 50% dos dividendos extraordinários que haviam sido integralmente retidos pela empresa.
“Claro que para a Fazenda — estou fazendo um comentário dissociado da governança da Petrobras, que tem de seguir a sua a avaliação — para a Fazenda é claro que o pagamento dos dividendos da Petrobras importa no esforço fiscal que a gente tem feito este ano”, disse Durigan ao ser abordado por jornalistas ao final da solenidade de lançamento do Programa Acredita, voltado para conceder crédito e facilitar renegociação de dívidas bancárias de pequenos negócios, no período da manhã no Palácio do Planalto.
O Ministério da Fazenda tem lançado medidas e tentado ajustes para conseguir cumprir a meta fiscal de déficit zero este ano.
Na última sexta-feira, a Petrobras confirmou por meio de fato relevante que o seu Conselho de Administração definiu pelo pagamento de 50% dos dividendos extraordinários que haviam sido integralmente retidos pela empresa.
A proposta ainda será levada à Assembleia Geral Ordinária (AGO) da companhia que será realizada na quinta-feira (25).
O total de dividendos soma R$ 43,9 bilhões. Como a metade será distribuída, é esperado que o Caixa da União fique com R$ 6 bilhões dos cerca de R$ 22 bilhões.
Durigan ainda respondeu aos jornalistas que, depois de passar pela AGO, a expectativa é que o valor de R$ 6 bilhões seja operacionalizado e entre no caixa da União já nos dias seguintes.
