Brasília (DF) – Durante sessão no plenário do Senado Federal nesta terça-feira (7), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) ressaltou a necessidade urgente de medidas de apoio aos estados brasileiros impactados por desastres naturais, destacando a situação atual do Rio Grande do Sul. O parlamentar de Roraima também relembrou os recentes eventos de estiagem e incêndios que afetaram seu estado nos últimos meses.
O senador sublinhou a importância de uma ação legislativa consistente e permanente para ajudar não apenas o Rio Grande do Sul, mas todos os estados que enfrentam emergências semelhantes. “O Projeto de Lei 397/2024, de minha autoria, propõe a prorrogação de dívidas ou empréstimos para pessoas atingidas por calamidades públicas, como os produtores rurais, por até 48 meses. Peço que possamos votar rapidamente este projeto na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado”, afirmou Mecias.
Ele também destacou o Projeto de Lei 762/2024, de sua autoria e protocolado em março, que propõe um auxílio emergencial para famílias que perderam quase tudo em desastres naturais. O auxílio proposto seria de seis meses, com valor equivalente a um salário mínimo, destinado a famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos.
Além disso, o senador apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que visa criar o Fundo Nacional de Emergência Climática. Esta medida de longo prazo busca fornecer recursos específicos para que estados e municípios possam enfrentar desastres ambientais. A PEC, que já tem o apoio de 28 senadores, não só prevê recursos para ajudar imediatamente os locais afetados por desastres naturais, mas também para mitigar riscos e promover a prevenção.
Ao encerrar seu discurso, o senador Mecias de Jesus manifestou solidariedade aos rio-grandenses e reafirmou seu compromisso com medidas que visem reduzir os impactos dos desastres naturais em todo o Brasil.
