Favorito para retornar à presidência do Senado neste sábado (1), Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu em seu discurso no plenário que o Brasil precisa de diálogo, se colocou como uma liderança com foco na construção coletiva e mandou recados ao Judiciário em meio ao impasse envolvendo o bloqueio de emendas parlamentares.
“O relacionamento entre os Poderes, embora seja regido pela Constituição e pela harmonia, tem sido testado por tensões e desentendimentos. Entre esses desafios, destaco a recente controvérsia envolvendo as emendas parlamentares ao orçamento, que culminou em debates e decisões e com o Supremo Tribunal Federal e o Poder Executivo. Quero ser claro: é essencial respeitar as decisões judiciais e o papel do Judiciário em nosso sistema democrático. Mas é igualmente indispensável respeitar as prerrogativas do Legislativo e garantir que este Parlamento possa exercer seu dever constitucional de legislar e representar o povo brasileiro”, afirmou o parlamentar.
Alcolumbre disse que irá trabalhar pela retomada do rito das medidas provisórias (MPs) e para equilibrar o protagonismo de Senado e Câmara no Congresso.
“Um Ato da Mesa, seja da Câmara, seja do Senado, não pode se sobrepor à Constituição, ao regimento comum e a décadas de tradição. E assumo assim um compromisso: de atuar para reverter o entendimento da Mesa da Câmara anterior, de apensar nossos projetos já aprovados no Senado a projetos ainda em fase inicial na Casa vizinha, a fim de que a iniciativa de lá se converta em originária, enquanto a dos senadores é esquecida. O processo legislativo das medidas provisórias também precisa ser retomado: as comissões mistas são obrigatórias por mandamento constitucional. Suprimi-las ou negligenciá-las não é apenas errado do ponto de vista do processo: é uma redução do papel do Senado Federal”, defendeu.
Alcolumbre disse que é preciso trabalhar pelo desenvolvimento do país com responsabilidade fiscal e garantindo a defesa do Estado de direito. Para ele, os parlamentares precisam evitar o discurso com foco nas redes sociais.
“Vamos trabalhar pelo Brasil, promover a geração de emprego, o crescimento econômico, o desenvolvimento social, a saúde pública, a educação de qualidade, a segurança para todos. Vamos fazer o que é certo para o Brasil. Com responsabilidade fiscal. Com seriedade e equilíbrio. Resistindo aos discursos fáceis, às curtidas em redes sociais e aos aplausos momentâneos”, declarou.
Reafirmando o discurso dos bastidores que o cacifou como candidato quase unânime da Casa, Alcolumbre prometeu valorizar o Senado como instituição.
“Defender o Senado é defender os brasileiros, é defender a legitimidade do voto e do mandato parlamentar conferido diretamente pela população. E só quem foi à rua pedir o voto popular sabe o quanto vale e o quanto significa o aval do povo às nossas ações. O Senado Federal sempre foi, e continuará sendo, um pilar de resiliência, equilíbrio e responsabilidade”, disse.
“Reafirmo meu compromisso de conduzir o Senado com altivez, sabedoria e calma, mas também com firmeza e independência”, complementou o senador.
O candidato também disse que em sua gestão irá respeitar a proporcionalidade e irá trabalhar na construção de acordos para o avanço das pautas no Senado.
“Acordo firmado é acordo cumprido até que um novo acordo ou uma nova maioria pense diferente.O diálogo é a essência da política. É através dele que convergimos ideias, superamos diferenças e avançamos como nação. Sei que os consensos nem sempre são rápidos ou fáceis, mas acreditem que eles são sempre o melhor caminho”, pontuou.
O parlamentar prometeu ainda valorizar o colégio de líderes da Casa. Alguns senadores acreditam que os encontros das lideranças do Senado, realizado sempre às quintas-feiras, poderiam ser mais produtivas.
“Reafirmo meu compromisso com o Colégio de Líderes e sua importância estratégica nos trabalhos da Casa. E para além dos partidos, ouvirei cada senador, cada senadora”, declarou.
Alcolumbre criticou a polarização política e disse que é preciso “resistir aos atalhos populistas”. “Nenhuma das correntes políticas é puro anjo ou demônio”. Nessa linha, o amapaense defendeu uma construção de um Legislativo com base no diálogo e fora das redes sociais.
“Vivemos momentos em que muitos trocaram a conversa pela ofensa. A fala pelo grito. O debate saudável, pela discórdia. O Brasil ainda enfrenta os ecos da intolerância e da radicalização. Adversários são tratados como inimigos. O discurso de ódio e as agressões contaminam as redes sociais. Precisamos reconstruir pontes e lembrar que os adversários são parceiros no debate democrático, típico de uma Casa como esta. Ansiamos, todos, pela pacificação”, delcarou Alcolumbre.
Alcolumbre lembrou ainda dos desafios que enfrentou em sua primeira gestão, destacando o período da pandemia.
“Na pandemia, conseguimos juntos, aprovar medidas fundamentais que protegeram milhões de brasileiros. Do Auxílio Emergencial ao novo Marco Legal do Saneamento, passando por uma ampla Reforma da Previdência, provamos que esta Casa é capaz de ser ágil, eficiente, e sobretudo, sensível às necessidades do povo”, afirmou.
