Tag: Senado

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Em análise no plenário do Senado desde o início do ano, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que restringe a candidatura de militares voltará a [...]
O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar que permite a estados e municípios usarem, até o fim deste ano, recursos [...]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por 18 votos a 7, nesta quarta-feira (17), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do [...]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (16), o projeto de lei que cria uma cota de conteúdo nacional em serviço [...]
O Senado aprovou, em primeiro turno, nesta terça-feira (16), por 53 votos a 9 a proposta que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de [...]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a posse e o porte de qualquer tipo de droga, independentemente da quantidade, será votada em pri [...]
O Senado deve votar nesta terça-feira (16) a chamada PEC das Drogas, que proíbe a posse e o porte de qualquer tipo de entorpecentes, independente da [...]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender nesta quinta-feira (11) a regulamentação das plataformas de redes sociais.Ele afi [...]
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