Tag: PEC
Em análise no plenário do Senado desde o início do ano, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que restringe a candidatura de militares voltará a [...]
O Palácio do Planalto quer envolver os governadores na articulação para tentar barrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio. A aval [...]
Em meio ao embate entre Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara se prepara para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que [...]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por 18 votos a 7, nesta quarta-feira (17), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do [...]
O Senado aprovou, em primeiro turno, nesta terça-feira (16), por 53 votos a 9 a proposta que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de [...]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a posse e o porte de qualquer tipo de droga, independentemente da quantidade, será votada em pri [...]
O Senado deve votar nesta terça-feira (16) a chamada PEC das Drogas, que proíbe a posse e o porte de qualquer tipo de entorpecentes, independente da [...]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai encaminhar nesta semana ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar su [...]
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