Políticas de combate à fome são prioridade no Estado do Rio | O mundo se encontra no RJ G20

Um passo decisivo para garantir alimentação saudável à população foi a retomada dos Restaurantes do Povo, que oferecem, a preços subsidiados, café da manhã (R$ 0,50), almoço e jantar (R$ 1 a R$ 3,50). Outro programa de forte impacto é o Café do Trabalhador, que leva kits de desjejum a pontos de grande fluxo rodoviário e ferroviário. Já o RJ Alimenta distribui quentinhas gratuitamente para pessoas em vulnerabilidade.

Esses três programas distribuíram, somente na atual gestão estadual, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mais de 30 milhões de refeições.

— A fome é o nível mais severo da insegurança alimentar. Hoje os Restaurantes do Povo são os principais equipamentos para assegurar à população o direito constitucional à alimentação adequada, saudável e em quantidade suficiente. São mais de R$ 250 milhões em investimentos só nos Restaurantes do Povo — afirma Victor Hugo Miranda, superintendente estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio de Janeiro.

Estão em funcionamento 12 Restaurantes do Povo e em breve serão inauguradas as unidades de Nova Iguaçu e Queimados, na Baixada Fluminense, e Madureira, na Zona Norte do Rio. O Restaurante do Povo da Central do Brasil é o maior do gênero na América Latina. Em menos de um ano de funcionamento, ofereceu mais de 500 mil refeições. Recebe frequentadores assíduos como o casal de ambulantes Emerson Teixeira da Silva, de 38 anos, e Raione de Jesus, de 30.

— Aqui garantimos alimento para nós e para nosso filho de 3 anos. O almoço tem todos os nutrientes, é acompanhado pela nutricionista. Tem o que o ser humano precisa para a batalha do dia a dia, e a gente economiza o Bolsa Família — elogia Emerson.

Para Edileuza Gomes Pereira, de 65 anos, o restaurante da Central é a alternativa quando vai ao Centro do Rio. Edileuza também frequenta o Restaurante do Povo de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, onde mora.

— O atendimento é ótimo, e a refeição é bem completa para quem está com fome.

No dia 25 de julho, representantes do governo estadual fluminense e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome participaram no Palácio Guanabara do Encontro Estratégico de Combate à Fome no Estado do Rio de Janeiro. Na ocasião, o estado aderiu ao Plano Brasil Sem Fome, que visa tirar o país do Mapa da Fome até 2030. O encontro aconteceu no dia seguinte ao pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. A aliança será oficializada durante a Cúpula de Líderes do G20, nos dias 18 e 19 novembro, no Rio de Janeiro.

As políticas de enfrentamento à fome do governo fluminense são marcadas também pela atenção ao interior. Além da distribuição das refeições, levam aos municípios ações voltadas para produção de alimentos e abastecimento, com assessoramento para que participem de programas federais como o de aquisição de alimentos da agricultura familiar.

“Hoje os Restaurantes do Povo são os principais equipamentos para assegurar à população o direito constitucional à alimentação adequada”
Victor Hugo Miranda
Superintendente estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio de Janeiro

Economia criativa promove inclusão e diversidade

A democratização da cultura e o fomento à economia criativa trouxeram diversidade e inclusão ao Rio de Janeiro, com desconcentração de investimentos e valorização da produção em todo o estado, em consonância com os princípios do G20 de combate à desigualdade.

Iniciativas do governo fluminense permitiram o uso de recursos do Fundo Estadual de Cultura, depois de 20 anos parado. Em quatro anos, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Secec-RJ) garantiu investimentos de mais de R$ 1 bilhão nos 92 municípios.

O protagonismo do Estado do Rio está expresso nos indicadores da economia. Levantamento do Itaú Cultural mostra que a indústria criativa é responsável por 3,11% do PIB do país. No Rio de Janeiro, o setor responde por 4,62% do PIB fluminense. É a maior participação entre todos os estados e o Distrito Federal.

— O nosso objetivo é democratizar o acesso à cultura e valorizar o interior, que tem muita diversidade como o jongo, a capoeira, a caiçara e o carnaval. Criamos o Desenvolve Cultura, para dar transparência ao processo, e instauramos uma corregedoria com um plano de integridade. Firmamos convênio com o Sebrae para que os fazedores de cultura aprendessem a elaborar os projetos, a gastar o dinheiro e a prestar contas — destaca Julio Souza, assessor especial de Economia Criativa da Secec-RJ.

A Escola da Cultura RJ foi decisiva para a arte-educadora Elza Keiko Furuya Pacheco elaborar o projeto Lendas de Paraty, aprovado em edital do estado que utilizou recursos da Lei Paulo Gustavo, federal. Durante seis meses, o projeto levou aulas de artes para alunos do ensino fundamental da rede pública e para o Lar de Idosos do município no Sul fluminense. Elza iniciará agora outra formação da Escola da Cultura, sobre prestação de contas.

— O processo de educação dos proponentes é fundamental. Sem essa formação, eu não saberia sair do imaginário e traduzir minha ideia para uma comissão que tem que decidir entre inúmeras propostas.

Outra iniciativa do estado são os projetos de internacionalização. Por meio de um deles, em novembro de 2022 a Orquestra Sinfônica Juvenil Chiquinha Gonzaga, formada por alunas da rede pública, apresentou-se em Portugal e na Espanha. As meninas também participaram de intercâmbio e fizeram passeios turísticos.

Experiências e desafios da gestão cultural foram discutidos no Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, realizado na Casa G20, que funciona na Casa de Cultura Laura Alvim, em Ipanema.

A reunião aconteceu paralelamente ao encontro do Grupo de Trabalho de Cultura do G20.