O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desferiu duras críticas ao chamado projeto de lei (PL) do Aborto e ao seu autor, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Em entrevista à rádio CBN, Lula rebateu a fala do parlamentar, que disse ter proposto a lei que equipara o aborto ao crime de homicídio para testar o presidente.
“Por que uma menina é obrigada a ter um filho de um monstro que a estuprou? O cidadão [Sóstenes] diz que fez um projeto para testar o Lula. Eu quero ver se uma filha dele fosse estuprada, como é que ele ia se comportar”, disse.
“Eu, Lula, sou contra o aborto. Agora, enquanto chefe de Estado, o aborto tem que ser tratado como tema de saúde pública. Nós estamos retrocedendo nessa discussão e estamos voltando atrás. O que é triste é que um deputado apresenta um PL em que o estuprador pega uma pena menor do que a estuprada. Isso nem deveria ter entrado em pauta.”
O PL de Sóstenes equipara a interrupção da gravidez após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples. A pena prevista no projeto é de 6 a 20 anos tanto para médicos quanto para pacientes. Menores de idade que retirarem o bebê estarão sujeitos ao Estatudo da Criança e do Adolescente (ECA), podendo ficar apreendidos por até três anos.
O projeto gerou críticas da sociedade civil, de médicos e de entidades de defesa das mulheres. Um dos argumentos é que, muitas vezes, adolescentes estupradas só descobrem a gravidez tardiamente. E que muitos estupros acontecem no seio familiar, o que dificulta ainda mais o diagnóstico.
