O Ministério de Portos e Aeroportos planeja realizar, em agosto, o leilão do canal de acesso do porto de Paranaguá (PR). Este deverá ser o primeiro do gênero no país, mas já estão em estudo outros projetos de canais em Itajaí (SC), Santos (SP), Bahia e Rio Grande (RS), afirmou o ministro, Silvio Costa Filho (Republicanos), nesta quarta-feira (30).
Outra grande licitação prevista para acontecer até o fim deste ano é a do terminal de contêineres de Santos, o Tecon 10, que deverá ser leiloado entre novembro e dezembro, segundo ele.
Questionado sobre como ficarão a regra de concorrência e eventuais restrições à participação de empresas de navegação no leilão, o ministro disse que a definição final será dada em 60 a 90 dias, quando o processo sairá do Tribunal de Contas da União (TCU).
“Naturalmente, vamos ouvir a Antaq [Agência Nacional de Transportes Aquaviários] e o TCU. Estamos ampliando o diálogo com todos os investidores, nacionais e internacionais. Ao final, a decisão tende a ser da Antaq. Mas, nos próximos 60 a 90 dias, a gente espera ter claro como será a definição”, disse ele.
Segundo Alex Sandro de Ávila, secretário nacional de Portos, nos próximos dias a análise da agência reguladora já deverá ser concluída e enviada ao ministério, para que o projeto possa ser encaminhado ao TCU.
