Após a operação Concierge, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada, que envolveu duas fintechs não reguladas pelo Banco Central, o BS2, que prestava serviços para uma dessas fintechs, divulgou mais detalhes sobre seu relacionamento com as empresas envolvidas.
O BS2 explicou agora que nunca atuou com o T10 Bank, mas sim com a InovePay, que operava como subadquirente ligada à adquirente “full” do banco. Em nota enviada ao Valor, o banco reforçou que atua de forma ética e com rigor no monitoramento de suas operações.
Em seu relatório, a PF afirma que, em um dos casos, contas eram anunciadas ‘como contas garantidas’ porque eram ‘invisíveis’ ao sistema financeiro e blindadas contra ordens de bloqueio, penhora e rastreamento, funcionando por meio de contas “bolsões”, sem conexão entre remetentes e destinatários e sem ligação entre correntistas e bancos de hospedagem.
O BS2 diz que, ao contrário do noticiado, tem controle individualizado das transações e estabelecimentos comerciais atendidos pela InovePay, e sempre prestou tais informações aos órgãos competentes. “A InovePay possuía conta de sua titularidade no BS2 para liquidar pagamentos de seus clientes, estabelecimentos comerciais. Essa atuação da fintech como subcredenciadora, no setor de meios de pagamentos, não demanda autorização de funcionamento pelo Banco Central do Brasil.”
Segundo o banco, sobre os demais 197 CNPJs citados na operação da PF, apenas dois deles chegaram a ter conta no BS2, o que gerou alertas e informes ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), sucedidos de bloqueio das operações, em períodos anteriores à Concierge. Segundo o Valor apurou, o relacionamento com esses dois CNPJs teria sido encerrado há mais de um ano.
Na maioria dos casos, as movimentações atípicas no sistema financeiro enviadas pelos bancos ao Coaf são por volumes muito acima do que seria compatível para uma empresa daquele porte. Tipicamente, quando um banco identifica essa movimentação, comunica a empresa em questão e pede esclarecimentos adicionais. Se eles forem satisfatórios, o caso é encerrado. Caso contrário, é enviado ao Coaf e a conta é bloqueada.
O BS2 diz ainda que todos os documentos comprobatórios foram disponibilizados às autoridades na quarta-feira (28) e demonstram que “as possíveis atividades ilícitas cometidas pela InovePay, apontadas pelas autoridades, não ocorreram com a ciência ou conivência do BS2. Mesmo com a adoção das mais rigorosas exigências de cautela, não haveria como o BS2 tomar conhecimento sobre tais ilícitos, o que só aconteceu quando da deflagração da Operação Concierge”.
A partir da operação, O BS2 encerrou o serviço para a InovePay, “em consonância com o nosso Código de Ética e nossas Políticas de Compliance”.
Segundo o Valor apurou, o BS2 opera com algumas dezenas de subadquirentes e os volumes atípicos vistos nos clientes da InovePay não destoavam muito do padrão que é observado nessas outras subadquirentes parceiras. Quando uma subadquirente é credenciada junto a uma adquirente “full”, um contrato é assinado e há uma série de inspeções usuais, inclusive com visita in loco aos escritórios da parceria. Além disso, posteriormente há um acompanhamento periódico, com conversas com os executivos e outras checagens.
Nesse arranjo, as subadquirentes também são analisadas pelas bandeiras de cartões com as quais têm contrato e a obrigação da primeira avaliação do cliente (“know your client”) é da própria subadquirente, mas a adquirente “full” parceira também refaz toda a parte de compliance.
Um participante da indústria ouvido pelo Valor não acredita que o problema seja no modelo de subadquirente (que não necessita de aprovação do BC) ou mesmo na relação de prestação de serviços via banking as a service (BaaS). “Não vejo problemas estruturais no que é demandado pelo BC, ou necessidade de mudança na regulamentação de forma alguma. O problema é o não cumprimento, alguma desatenção em seguir o que é prescrito pelas autoridades. Mas se formos pensar no tamanho do mercado brasileiro, as irregularidades são muito poucas.”
