O aumento do número de deputados federais, de 513 para 531, é rejeitado por 76% dos brasileiros, de acordo com pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta terça-feira (17) pelo jornal “Folha de S.Paulo”. O levantamento mostra ainda que 20% das pessoas são favoráveis à proposta, 2% não responderam e 1% se disse indiferente à medida.
A pesquisa do Datafolha que mostrou ampla resistência à criação de 18 cadeiras na Câmara ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais, nos dias 10 e 11 de junho, e tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
A justificativa para a alteração é adequar o número de cadeiras ao crescimento populacional de alguns Estados. Pela proposta, seriam considerados agora os dados populacionais do Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A atualização mais recente foi em 1994, com base no Censo de 1985.
Como noticiou o Valor, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), se comprometeu a votar a urgência do texto na sessão deliberativa do plenário, nesta terça-feira. A votação do mérito do PLP — ou seja, a deliberação de se o projeto será aprovado ou não — também é possível na mesma sessão. O Congresso Nacional tem até 30 de junho para efetivar a mudança.
O impacto fiscal previsto para a abertura de 18 vagas é de R$ 64,6 milhões, o que vai na contramão das exigências do Congresso para medidas de corte de gastos. A Mesa Diretora da Câmara diz que esse valor pode ser absorvido pelo orçamento atual da Casa.
Se a mudança for aprovada pelo Senado, os Estados que ganham cadeiras na Câmara são Pará (4), Santa Catarina (4), Amazonas (2), Rio Grande do Norte (2), Mato Grosso (2), Ceará (1), Minas Gerais (1), Goiás (1) e Paraná (1).
