Tag: são paulo (sp)
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) inclua o caso de perseguição armada no [...]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou que a União deve indenizar um homem em R$ 15 mil, por danos morais, pela cons [...]
2 / 2 POSTS