Tag: projeto
Uma mobilização para forçar a empresa chinesa ByteDance, dona do TikTok, a vender o aplicativo de rede social ou ser banida dos Estados Unidos ganhou [...]
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeiro turno, o projeto autoriza a capital a aderir à privatização da Sabesp, companhia do estado respo [...]
O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar que permite a estados e municípios usarem, até o fim deste ano, recursos [...]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (16), o projeto de lei que cria uma cota de conteúdo nacional em serviço [...]
O prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), entregou nesta terça (16) uma sugestão de projeto de lei para o presidente da Câmara dos Depu [...]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender nesta quinta-feira (11) a regulamentação das plataformas de redes sociais.Ele afi [...]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta quarta-feira (10) que o governo vai retirar o regime de urgência da tramitação do projeto de [...]
O governo se comprometeu em retirar o regime de urgência da tramitação do projeto de lei sobre a reoneração da folha de pagamento de 17 setores da ec [...]