Um juiz dos Estados Unidos ordenou, nesta segunda-feira (17), que autoridades do governo Donald Trump expliquem se violaram sua decisão ao deportar centenas de supostos membros de gangues venezuelanas no fim de semana, desencadeando um embate constitucional entre o presidente e o Judiciário federal.
O juiz James Boasberg, em Washington, marcou uma audiência na tarde desta segunda e ordenou que o governo americano forneça detalhes sobre se os voos que transportaram os venezuelanos para El Salvador decolaram após sua decisão ou já estavam no ar no momento da ordem.
A audiência foi agendada em resposta a uma petição apresentada, durante a noite de domingo (16), pela União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) e outros grupos de defesa dos direitos civis, buscando esclarecimentos sobre os voos.
Ontem, a Casa Branca afirmou que os tribunais federais “não têm jurisdição” sobre a autoridade de Trump para expulsar inimigos estrangeiros sob uma lei do século XVIII, historicamente usada apenas em tempos de guerra.
Durante uma audiência emergencial no sábado (15), solicitada pela ACLU, Boasberg impôs um bloqueio temporário de duas semanas ao uso da Lei dos Inimigos Estrangeiros de 1798 para deportar 238 supostos membros do Tren de Aragua, uma gangue venezuelana. O juiz afirmou no tribunal que qualquer voo já em andamento deveria retornar aos EUA.
Os rápidos desdobramentos representam uma possível escalada no desafio de Trump ao sistema constitucional de freios e contrapesos dos EUA e à independência do Judiciário.
