BRAIP ads_banner

Desembargador devolve mandato ao presidente do Conselho da Petrobras

CasaNotícias

Desembargador devolve mandato ao presidente do Conselho da Petrobras

Hospitais em São Paulo enfrentam alta de internações por dengue
‘Não ouvi o choro do meu bebê ao nascer’, conta mãe de UTI
Coachella: veja primeiras fotos do show de Ludmilla deste domingo

Continua após publicidade

O desembargador Marcelo Saraiva, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), acatou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e devolveu o cargo de presidente do Conselho de Administração da Petrobras a Pietro Mendes.

Mendes havia sido afastado na última quinta-feira, por determinação do juiz federal Paulo Cezar Neves, que acolheu ação que acusava conflito de interesses — o presidente do Conselho também é secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia.

Na decisão desta terça, o desembargador Marcelo Saraiva afirma não ver conflito de interesses. “Entendo que a vedação relativa à existência de conflito de interesses deve ser interpretada de forma restritiva, ou seja, entre interesses públicos e particulares, e não entre situações oriundas de desdobramentos de funções públicas”, escreve.

Para que a decisão seja definitiva, o caso deve ser discutido na Quarta Turma do TRF-3.

Na terça, Saraiva também havia reconduzido Sérgio Machado Rezende ao Conselho de Administração da Petrobras.

Fonte: Externa

BRAIP ads_banner