O deputado Maurício do Vôlei (PL-MG) foi às redes sociais na última quarta-feira (10) se desculpar por ter votado a favor da volta do seguro obrigatório para indenizar pessoas que sofrem acidentes com veículos – conhecido anteriormente como DPVAT.
Segundo o parlamentar, ele se confundiu durante a votação da matéria no plenário da Câmara.
“Vocês podem me julgar por meu erro. Me confundi naquele momento. Mas não pode me condenar pela minha posição, porque eu sou contra qualquer tipo de imposto”, disse o deputado em vídeo divulgado nas redes.
“Eu peço desculpas. Vocês têm todo o direito de me crucificar pelo meu erro, mas peguem a minha votação lá atrás e vejam como foi a minha postura, como está sendo minha postura aqui no Congresso Nacional”, acrescentou.
Medalha de Ouro nos Jogos Olímpicos do Rio em 2016, Maurício Souza deixou as quadras para concorrer a uma vaga na Câmara pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nas eleições de 2022. Elegeu-se com 83.396 votos.
Em outubro de 2021, a equipe de vôlei Minas Tênis Clube rescindiu o contrato com Maurício após declarações consideradas homofóbicas feitas pelo atleta.
Após o governo propor e a Câmara aprovar recriação do DPVAT, cabe ao Senado chancelar o retorno do seguro obrigatório para indenizar pessoas que sofrem acidentes com veículos.
Caso a volta seja chancelada, todos os proprietários de veículos automotores serão obrigados a arcar anualmente o DPVAT, que garante assistência às vítimas de acidentes nas vias brasileiras. Ainda não se sabe o valor do seguro.
Não é possível cravar a quantia a ser pago, entre outras razões, porque os valores das indenizações ainda serão definidos pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).
Num cenário em que fosse aprovado o texto proposto pelo governo – com coberturas para morte e invalidez permanente, além de manutenção do valor atual das indenizações e dos repasses de 50% para o Sistema Único de Saúde (SUS) e Conselho Nacional de Trânsito (Contran) – seria necessária arrecadação superior a R$ 3,5 bilhões em 2024.
Um cálculo realizado pela CNN que considera este valor, divulgado à época pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), e a frota atual, medida pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) em 119 milhões de veículos, os motoristas pagariam anualmente ao menos R$ 29.
(Com informações de Danilo Moliterno, da CNN, em São Paulo)
