Os principais desafios para equilibrar as contas públicas e modernizar o Estado, de modo a promover um crescimento público sustentável para o país, serão discutidos nesta segunda-feira (9), em evento promovido pelo Valor, pela rádio CBN e pelo jornal “O Globo”. O seminário “Agenda Brasil — o cenário fiscal brasileiro” vai contar com a participação de autoridades, lideranças empresariais e políticas, economistas e formadores de opinião. O evento será realizado das 9h às 12h30 e terá transmissão ao vivo pelas redes sociais do jornal e cobertura em tempo real. Um segundo encontro será realizado no dia 16, no Rio de Janeiro.
O Brasil vive um momento crítico em sua agenda fiscal. Após a repercussão negativa tanto no mercado quanto no meio político sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) proposto pelo Ministério da Fazenda, o governo passou a negociar alternativas com o Congresso. A ideia é a adoção de medidas estruturantes que sejam capazes de equilibrar as contas públicas, sem a necessidade da ampliação da carga tributária.
Segundo dados do Tesouro Nacional a partir de impostos e contribuições recolhidos pelo governo federal, pelos Estados e pelos municípios, o peso dos tributos pagos pela sociedade brasileira atingiu 32,3% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, o maior patamar em 15 anos. O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) estima que, em 2025, o equivalente a 149 dias de trabalho dos brasileiros será usado unicamente para o pagamento de tributos.
Especialistas defendem que, para reduzir esses números, é necessário diminuir os gastos públicos, que crescem a uma taxa muito elevada. Na visão dos analistas, é preciso desvincular aposentadorias e benefícios assistenciais do salário mínimo, por exemplo. Além disso, é importante promover uma reforma administrativa capaz de tornar a máquina estatal mais eficiente. O tema está em discussão em um grupo de trabalho formado na Câmara dos Deputados, que, entre outros pontos, deve se debruçar sobre os supersalários no funcionalismo, com pagamentos, a partir de “penduricalhos”, que superam o piso constitucional de R$ 46,3 mil. Também deve ser discutida a ampliação do uso de tecnologia na prestação de serviços públicos e a busca pela redução da máquina, de modo que sobrem mais recursos para investimentos. Espera-se que o tema seja votado antes do recesso parlamentar de julho.
Outro destaque na mira do governo e do Congresso Nacional para substituir a receita prevista com o aumento do IOF é a revisão dos incentivos fiscais, que permitem que setores da economia e pessoas físicas paguem menos impostos. Um levantamento realizado pela Receita Federal, por exemplo, constatou que um conjunto de 54 empresas foram responsáveis por 29% da renúncia fiscal de R$ 420 bilhões informada ao fisco no ano passado.
Esses temas serão debatidos em dois painéis no “Agenda Brasil”. O primeiro vai discutir reforma administrativa, ajuste fiscal, Orçamento da União e medidas fiscais e parafiscais. O segundo vai tratar de renúncias e isenções fiscais e seus benefícios, custos e efetividade.
Entre os participantes estão os deputados Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, e Pedro Leal (PSD-RJ), que lidera o grupo da reforma administrativa; o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas; os economistas-chefes Gabriel Leal de Barros (ARX Investimentos), Mansueto Almeida (BTG Pactual) e Natalie Victal (SulAmérica Investimentos); Sergio Firpo e Sérgio Lazzarini, professor e vice-presidente acadêmico do Insper, respectivamente; e a diretora de macroeconomia do UBS Wealth Management Brasil, Solange Srour. Os moderadores serão Lu Aiko Otta, repórter especial do Valor, e Fernando Exman, coordenador da sucursal do jornal em Brasília.
O evento tem apoio para realização de Anbima, Ancord, Febraban, Confederação Nacional das Instituições Financeiras e Zetta e conta com apoio institucional do Insper.
