A Câmara de Campinas vai investigar a vereadora Paolla Miguel (PT). A parlamentar destinou verba pública para uma festa que teve cenas explícitas de nudez e de simulação de sexo.
A abertura da investigação, por meio de uma comissão processante, foi aprovada na quarta-feira (17) por 24 votos a 6. O pedido foi feito pelo vereador Nelson Hossri (PSD-SP) sob a justificativa de improbidade administrativa e falta de decoro, e propõe ouvir os moradores do local, os funcionários da prefeitura que participaram do evento e os organizadores. Além disso, pede que a vereadora tenha o mandato cassado.
Segundo o vereador, em discurso durante sessão do plenário da Câmara, vídeos de moradores da região em que aconteceu a festa mostram pessoas sem roupa e simulando ato sexual. Ainda segundo Hossri, Miguel teria “praticado procedimento incompatível com a dignidade, da Câmara e por ter faltado com o decoro na sua conduta pública”.
A destinação do dinheiro para o evento foi feita por emendas impositivas, quando o Legislativo consegue direcionar parte do seu orçamento para o executivo. No caso, foi para a Secretaria de Cultura de Campinas.
De acordo com documentos publicados no site oficial da prefeitura de Campinas, a parlamentar já utilizou das emendas sete vezes em 2024. Os valores destinados variam entre R$ 15 mil e R$ 390 mil. Segundo a prefeitura, o valor gasto com o evento foi R$ 10.600, e veio de uma emenda de R$ 15 mil. A “sobra” é deixada para futuras destinações de emendas da vereadora.
A festa aconteceu no dia 14 de abril na praça Durval Pattaro, na cidade do interior de São Paulo. A vereadora esteve presente na festa.
Segundo a vereadora, a verba teria sido direcionada apenas para parte da estrutura do evento, como a montagem de palco e banheiros, e ela não teria participado de tratativas sobre artistas nem sobre conteúdo da apresentação.
“Me sinto extremamente atacada e perseguida pelos setores conservadores e extremistas daquela Casa por um episódio absolutamente infundado” escreveu Paolla. “Iremos enfrentar esse processo de cabeça erguida, cientes de que estamos sendo perseguidas por quem não tolera uma pessoa como eu, preta, LGBT, periférica e jovem na política”.
A Produtora Bicuda, responsável pela festa alega que já realizou quinze eventos junto à Secretaria de Cultura da Cidade, e que “em nenhum desses eventos tivemos qualquer tipo de ocorrência, denúncia ou problema de censura ao conteúdo artístico das apresentações”, e que, em respeito à “liberdade artística dos convidados”, a produtora não solicita o conteúdo prévio do que será apresentado.
“Mas entendemos que, por se tratar de uma apresentação em espaço com acesso aberto ao público deveríamos ter nos atentados para a possibilidade de conteúdos inadequados para a faixa etária de crianças e adolescentes”, explica uma nota de esclarecimento publicada nas redes sociais.
O prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), publicou um vídeo nas redes em que critica o show, dizendo estar envergonhado, e que determinou a suspensão de atuação do produtor do evento.
“No meu governo, esse promotor não faz mais eventos em Campinas”, disse Saadi. O prefeito também disse ter determinado a publicação de uma portaria que determina a os eventos, independente de onde vierem, passem por uma classificação de faixa etária e adequação dos locais.
Em nota, a prefeitura da cidade também afirma que não havia sido informada previamente sobre as cenas de nudez e simulação de sexo. “A Secretaria de Cultura e Turismo constatou a apresentação pública de cenas de nudez e simulação de sexo, que não haviam sido informadas previamente pela produção do evento, apoiado com estrutura, a partir de indicação de recursos de emenda parlamentar da vereadora Paolla Miguel”, diz a nota.
*Sob supervisão de Nathan Lopes