O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, insinuou nesta quarta-feira (3) que acordos comerciais com economias como a União Europeia (UE), Japão e Coreia do Sul seriam cancelados se perder um processo na Suprema Corte sobre a legalidade das suas tarifas.
“Se não vencermos esse caso, nosso país vai sofrer enormemente”, disse Trump a repórteres no Salão Oval. “Fizemos um acordo com a UE em que eles estão nos pagando quase US$1 trilhão. Esses acordos estão todos fechados. Acho que teríamos que desfazê-los”.
Trump disse que seu governo pediria já nesta quarta-feira uma decisão rápida da Suprema Corte, na esperança de reverter a decisão de tribunais inferiores na semana passada de que ele usou de forma indevida uma lei de emergência para impor as chamadas tarifas “recíprocas.”
Trump tem se apoiado em uma interpretação ampla da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) para impor tarifas amplas e específicas por país sem depender do Congresso.
A IEEPA não menciona tarifas e nunca havia sido usada para esse fim. As principais autoridades do governo, incluindo o secretário do Tesouro, Scott Bessent, dizem que esperam que a Suprema Corte defenda o uso da IEEPA para justificar as tarifas, mas recorrerão a outros meios legais, se necessário.
O Tribunal de Apelações do Circuito Federal, que considerou parte das tarifas ilegais na última sexta-feira, decidiu mantê-las em vigor até pelo menos 14 de outubro para dar tempo ao governo de recorrer. Se as tarifas de Trump forem bloqueadas permanentemente pela instância máxima do Judiciário americano, as empresas que pagaram as tarifas poderão ter direito a reembolsos bilionários.
